Os contratos fazem parte da rotina de praticamente todas as empresas. Compra e venda de produtos, prestação de serviços, parcerias comerciais, fornecedores, locações e contratação de profissionais são apenas algumas das situações que podem envolver um contrato.
Apesar de parecer um documento simples, um contrato mal elaborado pode gerar prejuízos, conflitos e dificuldades para a empresa.
Por isso, contar com orientação jurídica na elaboração, revisão e negociação de contratos pode ajudar o empresário a reduzir riscos e proteger os interesses do negócio.
O que são contratos empresariais?
Contratos empresariais são acordos firmados por empresas ou relacionados à atividade empresarial.
Eles estabelecem direitos e obrigações entre as partes e podem definir questões como valores, prazos, responsabilidades, condições de pagamento, multas, garantias e formas de encerramento da relação.
Um contrato bem estruturado deve deixar claras as condições acordadas e prever situações que possam ocorrer durante a execução do negócio.
Por que um contrato bem elaborado é importante?
Um contrato não deve ser visto apenas como uma formalidade.
Ele funciona como uma ferramenta de segurança para as partes envolvidas.
Quando as obrigações estão claramente definidas, fica mais fácil compreender o que cada parte deve fazer e quais são as consequências caso alguma obrigação não seja cumprida.
Isso pode evitar discussões e facilitar a solução de eventuais problemas.
Quais contratos uma empresa pode precisar?
Cada empresa possui necessidades diferentes, mas alguns contratos são bastante comuns no ambiente empresarial.
Entre eles estão:
- contratos de prestação de serviços;
- contratos de compra e venda;
- contratos com fornecedores;
- contratos de parceria comercial;
- contratos de locação;
- contratos de distribuição;
- contratos de representação comercial;
- contratos de confidencialidade;
- contratos de franquia;
- contratos de sociedade.
A estrutura do contrato deve considerar as características de cada negócio e da relação estabelecida.
O advogado pode elaborar contratos personalizados
Um dos principais benefícios da assessoria jurídica é a possibilidade de elaborar contratos de acordo com a realidade da empresa.
Modelos encontrados na internet podem não considerar características específicas da operação.
Uma empresa de tecnologia, por exemplo, pode ter necessidades contratuais muito diferentes de uma loja, uma indústria ou uma empresa de prestação de serviços.
O advogado pode analisar a operação e estabelecer cláusulas adequadas para cada situação.
Revisão de contratos
A atuação do advogado também pode ocorrer quando o contrato já foi elaborado por outra parte.
Antes de assinar um documento, a empresa pode solicitar uma análise jurídica para identificar possíveis riscos.
Durante a revisão, podem ser avaliadas cláusulas relacionadas a:
- valores;
- prazos;
- multas;
- responsabilidades;
- garantias;
- rescisão;
- confidencialidade;
- propriedade intelectual;
- foro;
- obrigações de cada parte.
Essa análise pode ajudar o empresário a compreender melhor aquilo que está sendo contratado antes de assumir compromissos.
Negociação contratual
Nem sempre a empresa precisa simplesmente aceitar o contrato apresentado pela outra parte.
Em muitas situações, existe espaço para negociação.
O advogado pode auxiliar o empresário na identificação das cláusulas que merecem atenção e na negociação de condições mais adequadas aos interesses da empresa.
A participação jurídica pode ser especialmente importante em contratos de maior valor ou que envolvam compromissos de longo prazo.
O que acontece quando um contrato não é cumprido?
Quando uma das partes deixa de cumprir uma obrigação prevista no contrato, pode surgir um conflito.
Dependendo da situação, podem existir medidas extrajudiciais e judiciais para buscar o cumprimento da obrigação, a rescisão do contrato ou eventual reparação pelos prejuízos.
A análise deve considerar o conteúdo do contrato, os fatos ocorridos e as provas disponíveis.
Cláusulas de multa e rescisão
Cláusulas relacionadas à rescisão e às penalidades podem ser importantes para estabelecer previamente o que acontecerá caso uma das partes descumpra o acordo.
Entretanto, essas cláusulas precisam ser elaboradas com cuidado e de acordo com a legislação aplicável.
Uma redação inadequada pode gerar interpretações diferentes ou até discussões judiciais.
Contratos também ajudam a prevenir conflitos
Um bom contrato não serve apenas para ser utilizado quando existe um problema.
Sua principal função é justamente ajudar a prevenir problemas.
Quanto mais claras forem as responsabilidades, prazos, condições e obrigações de cada parte, menores podem ser as chances de divergências sobre aquilo que foi combinado.
Por isso, a elaboração preventiva de contratos pode ser uma importante ferramenta de gestão empresarial.
Contratos e segurança jurídica para empresas
A rotina empresarial envolve decisões que podem gerar compromissos financeiros e jurídicos importantes.
Assinar um contrato sem compreender todas as suas consequências pode colocar a empresa em uma situação de risco.
A orientação de um advogado permite analisar o negócio sob o ponto de vista jurídico e identificar pontos que podem ser ajustados antes da assinatura.
Essa atuação preventiva pode evitar custos e conflitos no futuro.
Quando procurar um advogado?
A empresa pode buscar orientação jurídica antes de:
- assinar um contrato importante;
- iniciar uma parceria comercial;
- contratar um fornecedor;
- contratar uma empresa prestadora de serviços;
- comprar ou vender produtos em grande volume;
- estabelecer uma relação comercial de longo prazo;
- encerrar um contrato;
- negociar alterações contratuais;
- resolver um possível descumprimento contratual.
Quanto mais relevante for o compromisso assumido pela empresa, maior pode ser a importância de uma análise jurídica prévia.
Conte com orientação jurídica para seus contratos
Contratos fazem parte da atividade empresarial e podem representar compromissos importantes para o futuro do negócio.
Por isso, antes de assinar um documento, negociar uma parceria ou assumir uma nova obrigação, é importante compreender os direitos e responsabilidades envolvidos.
Uma advocacia especializada pode auxiliar na elaboração, revisão e negociação de contratos, contribuindo para que a empresa tome decisões com mais segurança.
Se sua empresa precisa elaborar, revisar ou analisar um contrato, procure orientação jurídica antes de assumir novos compromissos.